TJAM

PORTARIA N.º 3256, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000041478-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Santo Antônio do Içá – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Itamarati – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

3.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juíza: Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO  

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 16/08/2026 a 22/08/2026

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/08/2026, Ano XIX, Edição 4329, pgs. 10 e 11, Caderno Extra.